Com as recentes mudanças no regime geral da previdência assim como com a crise gerada pela pandemia da COVID-19, cada vez mais os brasileiros vêm buscando opções de investimento mais vantajosas, afinal, com o vertiginoso aumento da inflação, nossa moeda vem perdendo poder de compra, ficando extremamente difícil manter o padrão de vida, principalmente do aposentado e pensionista.

Por isso, cada vez mais inúmeros aposentados seja da previdência social ou de regimes próprios que possuem certa reserva financeira, vem optando por investimentos em aposentadorias complementares, pois esta tem exatamente a função de servir como uma renda adicional à da previdência pública.

Contudo, muitos aposentados portadores de doenças graves que possuem planos de previdência complementar privada tais como PGBL ou VGBL, desconhecem que podem ser isentados de terem que pagar o Imposto de Renda no momento da realização dos saques.

Inclusive, os tribunais já vêm adotando o entendimento no sentido de que não há distinção se a aposentadoria é pública ou complementar ou se o saque é único ou diferido a ser realizado pelos planos PGBL ou VGBL. O beneficiário que é portador de moléstia grave tem direito à isenção do imposto de renda no saque do valor total depositado no fundo de previdência complementar.

Importante dizer que quase na totalidade das vezes, tal benefício é concedido judicialmente pois há divergências de entendimento entre as instituições que gerem às aposentadorias particulares acerca do direito à isenção do imposto de renda para portadores de doenças graves.

Por isso, podemos auxiliá-lo a alcançar seu direito de forma segura e eficaz.

Caso você tenha alguma dúvida relacionada a este assunto, conte conosco e comente seu caso que entraremos em contato para auxiliá-lo.